1. Introdução
Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve o tratamento de dados pessoais realizado pela B2 SOLAR no âmbito do site, do portal do cliente e dos serviços de energia solar por assinatura, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.
Ao utilizar a Plataforma ou aceitar os Termos de Uso, você declara ciência desta Política (versão v1.0).
2. Controlador e contato
O controlador dos dados pessoais tratados no contexto desta Política é a B2 SOLAR, responsável pelo Portal do Cliente e pelas operações digitais descritas nos Termos de Uso.
Para exercer direitos de titular ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, utilize o canal de suporte da Plataforma ou o e-mail institucional oficial da B2 SOLAR. Solicitações serão analisadas nos prazos legais.
3. Dados pessoais tratados
Podemos tratar, conforme a finalidade e a necessidade:
- Dados de identificação e contato: nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone.
- Dados de conta: senha (armazenada de forma criptografada), status de aprovação, perfil de acesso.
- Dados de UC e energia: número da UC, código de cliente da distribuidora, histórico de consumo, compensação, créditos, bandeira tarifária e informações extraídas de faturas enviadas/processadas.
- Dados financeiros: valores de cobrança, status de pagamento, meio de pagamento, identificadores de transação junto a intermediários (ex.: Mercado Pago), comprovantes/recibos.
- Dados de interação: mensagens de suporte, solicitações de UC, registros de aceite de termos (incluindo versão e data).
- Dados técnicos: logs de acesso, endereço IP, identificadores de sessão e dados necessários à segurança da Plataforma.
4. Finalidades e bases legais
Os dados são tratados para finalidades legítimas, tais como:
- Executar cadastro, autenticação e prestação do Serviço (execução de contrato / procedimentos preliminares).
- Gerar cobranças, processar pagamentos e emitir comprovantes.
- Calcular economia, níveis de gamificação e elegibilidade a benefícios.
- Atender suporte e comunicações operacionais.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
- Prevenir fraude, garantir segurança da informação e exercer direitos em processos.
- Melhorar a Plataforma com base em métricas agregadas, quando cabível.
As bases legais incluem, conforme o caso: execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), legítimo interesse (art. 7º, IX), e consentimento (art. 7º, I), quando exigido — inclusive o aceite registrado no cadastro.
5. Compartilhamento
Poderemos compartilhar dados com prestadores essenciais à operação, sob deveres de confidencialidade e segurança, incluindo: processadores de pagamento (ex.: Mercado Pago), infraestrutura de hospedagem/e-mail, e autoridades quando houver obrigação legal.
Não vendemos dados pessoais. Transferências internacionais, se ocorrerem (ex.: provedores em nuvem), observarão as salvaguardas previstas na LGPD.
7. Armazenamento e retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política, ao cumprimento de obrigações legais/regulatórias e à preservação de direitos em eventual litígio. Após o encerramento da conta, dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas retenções legais.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais (controle de acesso, criptografia de senhas, canais autenticados e monitoramento). Nenhum sistema é absolutamente isento de riscos; pedimos que o Usuário também proteja suas credenciais.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade (quando aplicável); informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não consentir; revogação do consentimento; e oposição a tratamentos irregulares.
Alguns pedidos podem ser limitados por bases legais que autorizem a continuidade do tratamento (ex.: execução contratual ou obrigação legal).
10. Crianças e adolescentes
A Plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se identificar cadastro indevido, entre em contato para adoção das medidas cabíveis.
11. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização. Em mudanças relevantes, poderemos solicitar novo aceite ou destacar o aviso pelos canais da Plataforma.
12. Contato
Para questões de privacidade e exercício de direitos: canal de suporte (após autenticação) ou e-mail institucional oficial da B2 SOLAR.
Documento versão v1.0 · Vigência a partir de 20 de julho de 2026.